A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, realizou, nesta sexta-feira (3), das 15h às 20h, no auditório da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Derby, o seminário de criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial. Participaram do seminário secretários e técnicos municipais, delegados do Orçamento Participativo e representantes de entidades da sociedade civil que trabalham com o tema. A criação do conselho é parte de um processo de construção de políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, que vem sendo implementadas pela Prefeitura do Recife em parceria com a sociedade.

Durante o seminário, foi formada a comissão que vai eleger os membros do conselho e apresentadas novas propostas para o documento base. “A idéia é formar um conselho com dois terços de representantes da sociedade civil e o terço restante, do Governo Municipal. Antes, a comissão vai terminar de analisar o documento que trata de criação do conselho e depois enviá-lo para o prefeito João Paulo. Em seguida, a lei será votada pela Câmara Municipal. Esperamos que esteja aprovada até o dia 21 de abril, quando se comemora o Dia Internacional da Eliminação da Desigualdade Racial”, explicou o titular da Diretoria de Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos, Lindivaldo Júnior.

O Conselho terá como uma de suas atribuições propor políticas de igualdade racial e ações afirmativas, além de acompanhar e fiscalizar a implementação destas políticas pelo município. A criação do Conselho foi deliberada na I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Recife, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de abril de 2005. Durante o mês de janeiro, a prefeitura, através da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, em conjunto com o Fórum de Negros e Negras do Orçamento Participativo, realizou um ciclo de debates nas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) para discutir a criação do Conselho. Através desse ciclo de debates, a população pôde conhecer as propostas de sua criação e também apresentar novas sugestões sobre o seu funcionamento.