A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, realiza, nesta sexta-feira (03), das 15h às 20h, no auditório da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Derby, o seminário de criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial. Participam do seminário secretários e técnicos municipais, delegados do Orçamento Participativo e representantes de entidades da sociedade civil que trabalham com o tema. A criação do conselho é parte de um processo de construção de políticas públicas de combate ao racismo e todas as formas de discriminação que vem sendo implementadas pela Prefeitura do Recife em parceria com a sociedade.
Segundo Lindivaldo Júnior, da Diretoria de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife, o Conselho terá como uma de suas atribuições propor políticas de igualdade racial e ações afirmativas, além de acompanhar e fiscalizar a implementação destas políticas pelo município. A criação do Conselho foi deliberada na I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Recife, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de abril de 2005. Durante o encontro, serão discutido temas como: ampliação da participação e do controle social com a criação do conselho; o documento de criação do conselho e as experiências de outros estados no tratamento do tema igualdade racial. Também estarão em discussão a composição e a gestão financeira do Conselho.
Durante o mês de janeiro, a Prefeitura, através da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, em conjunto com o Fórum de Negros e Negras do Orçamento Participativo, realizou um ciclo de debates nas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) para discutir a criação do Conselho. Durante o ciclo de debates, a população pode conhecer as propostas de criação do Conselho de Igualdade Racial e também apresentar novas sugestões sobre o seu funcionamento.
|