Trocar conhecimentos entre as comunidades, os profissionais e os militantes no âmbito dos Direitos Humanos. Este é o objetivo do 1º Encontro Direitos na Rua, realizado pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP). A ação faz parte do Projeto Justiça Cidadã e acontece nesse sábado (01), das 9h ás 17h, na Escola Municipal Novo Pina (bairro do Pina). De acordo com o diretor de Assistência Judiciária do Recife, Antônio Bento Neto, o encontro aborda os direitos e deveres a partir da perspectiva dos direitos humanos e visa fomentar a mobilização e a participação social. “A Prefeitura do Recife é pioneira na prevenção e mediação de conflitos, assim, criamos este encontro para debater os direitos e deveres dos cidadãos e do governo na perspectiva dos Direitos Humanos”, afirmou o diretor.

Durante o encontro serão oferecidas orientações jurídicas sobre Direito ao Consumidor, Bolsa Família, PETI, Agente Jovem, Carteira de Livre Acesso, Igualdade Racial, Diversidade Sexual, Violência Doméstica, HIV/AIDS, Álcool e Drogas, Direito de Família, Pensão Alimentícia, entre outros. Além de palestras sobre Redução de Danos, oficinas sobre Violência Doméstica, Juventude e Violência e exibição de vídeos. A comunidade também participará com apresentações culturais de ciranda, pastoril e percussão e maracatu. De acordo com Antônio Bento, esse primeiro evento irá beneficiar cerca de mil moradores da comunidade do Pina, mas, a meta para 2008 é realizar encontros nos bairros da Iputinga e Ibura. “Queremos cobrir assim os três bairros de abrangência do Projeto Justiça Cidadã”, explicou Antônio.

Justiça Cidadã - Criado pela administração João Paulo em 2001, o projeto Justiça Cidadã tem como objetivo atender, de forma descentralizada, os problemas jurídicos da população, trabalhando com oficinas e palestras sobre direitos, orientações jurídicas, consultas, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais. O programa é oferecido de forma gratuita, pela Prefeitura do Recife e GAJOP, através de assistentes sociais, psicólogos e advogados, incluindo estagiários de Direito. O Projeto foi escolhido pelo Prêmio Gestão Pública e Cidadania, conferido pelas Fundações Getúlio Vargas e Ford como destaque nacional, é até hoje é tido como referência para que outras cidades elaborem seus próprios programas. Além de desafogar a Justiça, o programa estimula o exercício pleno da cidadania, ao dar aos próprios cidadãos a oportunidade de chegar a um consenso sobre os conflitos.

O serviço de Assistência Judiciária funciona no térreo da Prefeitura do Recife (Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife), das 8h às 12h, e em outros três núcleos descentralizados: na Iputinga (avenida Caxangá, 3210); no Ibura (avenida Dois Rios, 1178); e no Pina (avenida Herculano Bandeira, 587), no horário das 13h às 18h.

1º Encontro Direitos na Rua
Local: Escola Municipal Novo Pina
Endereço: rua Eurico Vitrúvio, s/n, Bairro do Pina.
Data: sábado, 01 de dezembro
Horário: das 9h às 17h.