No dia 16 de outubro o mundo inteiro faz uma reflexão sobre o combate à fome e as políticas de segurança alimentar. Esta data, criada pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – mobiliza ações em diversos continentes.
Em todo o planeta, cerca de 800 milhões de pessoas passam fome. O número foi divulgado nesta terça-feira (16) pela integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Carmen Lucena. A professora do departamento de nutrição da UFPE participou de uma reunião pública no Plenarinho da Casa de José Mariano sobre Segurança Alimentar.
O presidente da Câmara, Josenildo Sinesio (PT), abriu a reunião ressaltando a importância do debate. “Discutir este assunto é discutir a existência humana na Terra com dignidade”.
Para marcar a data, representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar apresentaram um ante-projeto da lei orgânica para o Recife que pretende estabelecer princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, SISANS/Recife. A partir a aprovação desta lei, o poder público e a sociedade civil terão métodos para implementar políticas, planos e programas com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada. De acordo com o texto do ante-projeto, “a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”.
O representante do Conselho Municipal, Antão Cavalcanti, entregou ao presidente Josenildo Sinesio o documento. Sinesio sugeriu então uma discussão ampla do assunto, por meio de uma audiência pública com data a ser firmada na Câmara. “Precisamos mobilizar a opinião pública e discutir este assunto com os diversos setores da sociedade civil organizada”, alertou o parlamentar.
O Governo do Estado de Pernambuco estava representado na reunião pública pela integrante da Secretaria de Agricultura, Carmen Patrícia. Ela relatou as dificuldades que o recém formado Conselho Estadual de Segurança Alimentar encontra para combater a fome em Pernambuco. Carmen Patrícia acrescentou ainda que a insegurança alimentar em nosso Estado preocupa a gestão. “O governo busca ações e políticas públicas para garantir mais dignidade aos pernambucanos. Estamos atentos ao problema e queremos contribuir para garantir alimentação adequada para os filhos desta terra”.